Repensar a Cooperação Internacional Pedro para o Desenvolvimento – Guiliche

Descrição

REPENSAR A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO

Nas últimas duas décadas em Moçambique, as principais reformas da Educação Superior (ES) foram financiadas pelo Banco Mundial (BM), sugerindo uma sua grande incidência sobre o Projeto Político da ES no País, podendo vislumbrar-se um futuro da rede pública de Instituições de Ensino Superior (IES) que reflita uma perspetiva resultante das medidas do ajustamento estrutural, inspira-das no Consenso de Washington e sustentadas pela agência internacional. Por isso, argumentamos pela necessidade de se construir um perfil da ES moçambicano consentâneo com os desafios de desenvolvimento nacional e uma melhor articulação entre os atores em sua implementação. Esta pesquisa baseou-se na teoria de arenas e abordagem da rede de atores, cujas declinações oferecem ferramentas teórico-metodológicas adequadas para descortinar as interações entre os múltiplos atores, seus interesses e representações. Assim, inspirados na teoria de campos de Bourdieu, buscamos a interpretação de arenas de Sardan e a teoria de jogos de Tsebelis, para explicar a formulação e a implementação de políticas públicas (PP) nesse setor. Com um recorte temporal de 1993 a 2018, procuramos analisar as implicações políticas da cooperação internacional na área da ES, para responder à seguinte questão: como é que, em Moçambique, a agenda do Banco Mundial e do Estado coabitam ou conflituam no campo da educação superior? Para tanto, tomamos como elementos de análise as principais áreas de cooperação do BM e seu enquadra-mento na Política de ES, a fim de aferir a sua relevância dentro do sistema político nacional. Para tornar a análise empiricamente fundamentada, realizamos um survey junto de 21 gestores de IES, objetivando aferir o seu nível de satisfação com relação as áreas de cooperação do Banco, para além de entrevistas semiestruturadas com atores-chave do processo político. Os dados do campo demonstraram que, ao longo da trajetória histórica, política, econômica e social, em momento algum, Moçambique deixou de ter interferência externa (embora com escalas diferenciadas) na sua administração pública, em matéria de ES. A principal conclusão indica que as diferentes arenas do processo político recebem direta ou indiretamente financiamento e suporte técnico do Banco, apresentando grande potencial para viabilizar um projeto político de ES que se faça valer da contribuição externa, mas sem deixar de fora a participação de atores domésticos, que assegurem a incorporação efetiva das necessidades endógenas. As arenas instituídas funcionam todas elas praticamente à base dos fundos do Banco, não só para resultados-meio, como também para resultados-fins. Ademais, o fato de o Banco possuir uma unidade de coordenação de projetos no Governo, para filtrar as atividades a serem financiadas, acaba por desafiar as unidades beneficiárias de cooperação. Apesar desta omnipresença do Banco, a sua dominação não ocorre sem conflitos, sendo possível identificar pontos de equilíbrio e de disputas, através da definição de uma clara visão politica do setor, e da cooperação como recurso estratégico, mantendo-se a responsabilidade decisória do Governo sobre as prioridades.